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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:58
A Política Manicomial
Por Jorge Trindade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente em manter o tratamento multidisciplinar prescrito pelo médico que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:33
Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:02
Novacap deve indenizar motorista que sofreu acidente por falha na manutenção de avenida
O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:45
STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate a Covid-19
Por Yanna Brandão Pierrondi.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:08
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:54
Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool
Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:20
Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes
Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:46
O médico legista nos processos criminais
Dia 7 de abril, comemoramos no Brasil o dia do Médico Legista. Muito mais do que apenas definir as causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico. Acompanhe, abaixo, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, a importância do médico legista nos processos criminais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:23
Justiça determina que DF realize cirurgia para retirada de contraceptivo de paciente
O GDF tem 15 dias para cumprir a determinação. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12/06.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 10:26
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:45
Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS
A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 15:54
Empresa de telefonia é condenada pela prática de gestão por estresse
Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:09
Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia
A operadora foi condenada a restituir a usuária em R$ 3.300,00, equivalente ao valor pago pelo procedimento médico.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:23
Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 09:47
Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:28
INSS deve pagar integralmente gastos com funcionário vítima de acidente
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:36
Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová
Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:43
Plano não terá de indenizar por não fornecer medicamento registrado após morte de paciente
A decisão é da Quarta Turma.
